O Ministério da Educação (MEC) decidiu pela demissão do professor Uilson Fernando Matter, que era acusado de torturar um estudante de 16 anos no Instituto Federal do Acre (Ifac), campus de Xapuri. A decisão, que encerra um longo processo administrativo e judicial de quase três anos, foi oficializada nesta quinta-feira (22) com a publicação no Diário Oficial da União.

Uilson Fernando Matter foi condenado em agosto de 2024 a quatro anos de prisão pelo crime de tortura. A Justiça, na Comarca de Xapuri, definiu a pena inicialmente em regime fechado. Hoje, ele cumpre o restante da sentença em regime semiaberto, sob monitoramento eletrônico.

Como o caso começou

O caso ganhou repercussão no final de novembro de 2023, quando a família do adolescente procurou a polícia para denunciar as agressões. A investigação revelou que o estudante teria sido levado a uma propriedade rural do professor, onde foi agredido por ele e por um diarista. A suspeita era de furto de objetos da residência do professor.

A Polícia Civil, ao abrir o inquérito, indiciou o professor e um homem de 45 anos, apontado como co-participante nas agressões, em fevereiro de 2024. A delegada Michele Boscaro, responsável pelo caso, pediu a prisão preventiva do segundo suspeito. Ambos chegaram a ser levados para o Complexo Prisional de Rio Branco.

Antes mesmo da conclusão do inquérito policial, em dezembro de 2023, o professor se apresentou à polícia e foi preso. Na mesma época, o Ifac iniciou um processo administrativo interno e o afastou cautelarmente de suas funções.

Durante as investigações, um mandado de busca e apreensão na casa do professor encontrou objetos que ajudaram no inquérito, incluindo um rifle calibre .22 e chicotes.

A decisão do MEC e o posicionamento do Ifac

A demissão definitiva do quadro de servidores do Ifac acontece após a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD), conduzido pela própria instituição e, posteriormente, analisado pelo MEC. O ministro da Educação, Camilo Santana, acolheu o relatório final da comissão de inquérito, seguindo também os pareceres da Corregedoria e da Consultoria Jurídica do ministério.

O documento do MEC validou todos os procedimentos tomados durante a apuração e confirmou a exclusão do professor da instituição.

O Instituto Federal do Acre, por meio de nota, comunicou que vai cumprir a decisão do MEC em sua totalidade. A instituição reforçou que o processo disciplinar seguiu todas as normas legais, garantindo ao professor o direito ao contraditório e à ampla defesa. O Ifac reafirmou seu compromisso com a ética, a integridade e a segurança de todos em seu ambiente educacional.

A defesa do professor foi procurada para comentar o caso, mas não se manifestou até a última atualização desta reportagem.

MEC demite professor condenado por torturar aluno de 16 anos no Acre