As empresas de transporte por aplicativo Uber e 99 foram notificadas pelo Procon-SP, vinculado à Prefeitura de São Paulo, devido ao significativo aumento nos preços das corridas em dezembro. Usuários da cidade relataram que os valores das viagens habituais quase triplicaram durante o mês, com a administração municipal, sob a liderança de Ricardo Nunes (MDB), considerando que preços 'desproporcionais' sem justificativa técnica ou econômica podem ser classificados como prática abusiva.

O Procon de São Paulo embasou a notificação com fundamentos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), argumentando que a conduta das plataformas pode transgredir os princípios da transparência, da modicidade tarifária e da prestação adequada de serviços, conforme prevista no Art. 6º do CDC. Nas redes sociais, a insatisfação dos consumidores se intensificou, com relatos de que corridas curtas que custavam entre R$ 25 e R$ 30 dispararam para até R$ 80.

Um exemplo da disparidade foi citado pelo g1, mostrando que uma corrida entre Jardins e Mooca passou de R$ 35 para R$ 95. Em resposta aos questionamentos, a Uber justificou o aumento pela alta demanda de fim de ano, que ativa a precificação dinâmica, afirmando que esses valores são sempre informados ao usuário no momento da solicitação. A 99, por sua vez, destacou que o preço final considera variáveis como distância, tempo de deslocamento e fatores do trânsito, como chuva.

O Procon Paulistano exigiu que as empresas apresentem, em um prazo de dez dias, uma série de esclarecimentos quanto à sua política de preços. Entre os pontos que devem ser abordados estão a justificativa técnica e econômica para a precificação dinâmica, medidas para evitar preços abusivos e a existência de um teto tarifário. O órgão alertou que a não compliance poderá resultar em sanções administrativas, incluindo multas e a suspensão das atividades conforme disposto no CDC.

Com o aumento considerável dos preços, muitos usuários já demonstrarem preferência pelo transporte público em detrimento dos aplicativos, optando por linhas do Metrô de São Paulo que, inclusive, ampliaram seus horários de operação durante a madrugada.

Procon notifica Uber e 99 por aumentos abusivos nos preços em São Paulo