O Supremo Tribunal Federal (STF) está de volta à ativa após o recesso do Judiciário, e a Primeira Turma já tem uma agenda cheia de casos que prometem repercutir bastante. Prepare-se, porque o grupo de ministros vai analisar processos criminais de altíssimo impacto, que vão desde o brutal assassinato da vereadora Marielle Franco até recursos ligados às tentativas de golpe de Estado depois das eleições de 2022.

Caso Marielle Franco: julgamento dos acusados de mandar matar

Um dos momentos mais aguardados é o julgamento da ação penal contra os acusados de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O crime, ocorrido em 2018 no Rio de Janeiro, chocou o Brasil.

Nos dias 24 e 25 de fevereiro, a Primeira Turma vai analisar as acusações contra Domingos Brazão, que é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), e seu irmão, Chiquinho Brazão, ex-deputado federal. Também estão entre os acusados o delegado Rivaldo Barbosa, que foi chefe da Polícia Civil do Rio, o ex-policial Ronald Paulo de Alves Pereira e Robson Calixto Fonseca, conhecido como “Peixe”, que era ex-assessor.

Eles respondem por homicídio com qualificadores pelas mortes de Marielle e Anderson. Além disso, são acusados de tentativa de homicídio contra a assessora Fernanda Chaves. Os irmãos Brazão e Robson Fonseca também enfrentam acusações por organização criminosa. Os ministros precisam decidir se eles serão condenados ou absolvidos e, em caso de condenação, as penas serão definidas, cabendo ainda a possibilidade de recursos.

Trama Golpista e recursos em análise

Outro tema de grande peso que volta à pauta são os recursos relacionados à tentativa de golpe de Estado que se seguiu às eleições de 2022. No segundo semestre do ano passado, a Primeira Turma já tinha concluído a primeira fase, julgando 23 pessoas acusadas de envolvimento na trama. Agora, os processos entram na fase de recursos, onde o colegiado, provavelmente em sessões virtuais, pode analisar os embargos de declaração.

Cúpula da PMDF sob o olhar do STF

Conectado a esse contexto golpista, está o caso da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Em dezembro de 2025, a Primeira Turma condenou cinco dos sete integrantes da PMDF por não terem agido para impedir os atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas em Brasília. Os recursos dessa condenação estão marcados para julgamento virtual entre os dias 13 e 24 de fevereiro.

Ação penal contra Eduardo Bolsonaro

Ainda neste semestre, deve avançar um processo contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) o acusa de tentar interferir, enquanto estava fora do país, no julgamento de um caso que envolve seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, e que trata justamente da tentativa de golpe de Estado. Eduardo Bolsonaro já é acusado por coação no curso do processo. O caso está na fase de instrução, coletando provas e depoimentos, e ainda não há uma data para o julgamento final.

Desvio de emendas parlamentares na mira

Em março, nos dias 10 e 11, a Primeira Turma vai analisar uma ação penal que investiga deputados acusados de desviar dinheiro de emendas parlamentares. Os acusados são Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE), este último sem mandato atualmente. A PGR pediu a condenação deles por organização criminosa e corrupção passiva.

A denúncia indica que os parlamentares teriam pedido R$ 1,66 milhão em propina ao então prefeito de São José de Ribamar, no Maranhão, Eudes Sampaio. Em troca, destinariam R$ 6,67 milhões em emendas para a área da saúde na cidade. As defesas, no entanto, negam que tenha havido qualquer irregularidade.

Por que a Primeira Turma julga esses casos?

Você pode estar se perguntando por que esses processos de grande repercussão estão todos na Primeira Turma. A explicação é simples: desde 2023, houve uma mudança no regimento interno do STF que devolveu às Turmas a responsabilidade de julgar ações penais. Assim, ministros como Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, que são relatores desses casos, têm seus processos concentrados nesse colegiado.

STF retoma pauta com julgamentos cruciais sobre Marielle e tramas golpistas