Durante a Operação Combustível Legal, três postos de combustíveis na Bahia, sendo dois em Cruz das Almas e um em Sapeaçu, foram flagrados com irregularidades nas bombas, vendendo quantidades de combustíveis inferiores às indicadas nos visores. A ação foi realizada na última semana para verificar o cumprimento das normas de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis.

No total, sessenta e cinco postos, situados nos municípios de Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Sapeaçu, Conceição do Almeida, Castro Alves, Santa Teresinha e Amargosa, foram fiscalizados pela força-tarefa da operação. Os aparelhos considerados fraudulentos foram lacrados, e suas placas de CPU foram recolhidas para análise pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro).

Um dos postos em Cruz das Almas recebeu uma autuação da Agência Nacional de Petróleo e Combustíveis (ANP) por estar operando sob a bandeira de uma distribuidora, apesar de estar cadastrado como bandeira branca. Além disso, o mesmo estabelecimento foi notificado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) devido ao uso de máquinas de cartão de crédito e débito sem vínculo com o CNPJ da empresa, acusando práticas de sonegação fiscal.

Outra irregularidade observada pelo Ibametro incluiu a interdição de bombas por falta de manutenção. A ANP também registrou três autos de infração por ausência de registro na drenagem de tanques de óleo diesel B. Já o Procon autuou postos por propostas de produtos vencidos e pela falta de preços e informações adequadas aos consumidores.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) coletou amostras de combustíveis para análise, enquanto a Polícia Militar da Bahia garantiu o policiamento das operações por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). O diretor de Fiscalização do Procon-Ba, Iratan Vilas Boas, ressaltou que as irregularidades podem resultar em interdições e multas, variando conforme a infração.

Consumidores que suspeitam de irregularidades em postos de combustíveis na Bahia podem relatar casos por meio do Disque Denúncia Bahia, disponibilizando os números 71 3235-0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior).

Três postos de combustíveis na Bahia são autuados por irregularidades fiscais