A Câmara Municipal de Salvador deu um passo importante nesta quarta-feira, dia 17, ao aprovar dois projetos de lei que prometem fazer a diferença na vida de muitos soteropolitanos. As propostas, de autoria da vereadora Isabela Sousa (Cidadania), focam em áreas cruciais como a inclusão social, o apoio à capacitação profissional de mulheres e a criação de ambientes escolares mais acolhedores para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na capital baiana.

Essas novas leis, apresentadas este ano, chegam para fortalecer a autonomia financeira das mulheres e garantir que as escolas sejam locais seguros e receptivos para todos, especialmente para os estudantes com TEA.

Culinária que Empodera: Mais Oportunidades para Mulheres

Um dos projetos aprovados é o de número 391/2025, que cria o "Programa de Capacitação em Culinária para Mulheres", carinhosamente chamado de 'Culinária que Empodera'. A ideia principal é oferecer cursos e oficinas de culinária para mulheres, ajudando-as a desenvolver novas habilidades, a empreender e, consequentemente, a gerar a própria renda.

O programa será realizado por meio de uma parceria entre instituições públicas e privadas, garantindo que os cursos e as atividades cheguem a quem mais precisa. A prioridade é para mulheres que vivem em situação de vulnerabilidade social, que estão desempregadas ou que têm baixa escolaridade.

A iniciativa vai muito além de ensinar receitas. Ela oferece treinamento em diversas áreas, desde a rica cozinha tradicional baiana até técnicas de confeitaria e panificação. Isso porque reconhece que aprender a cozinhar bem pode ser uma ferramenta poderosa para a independência social e para fortalecer o empreendedorismo feminino em Salvador, na Bahia. Além de abrir portas para o mercado de trabalho, o 'Culinária que Empodera' também valoriza a nossa cultura gastronômica local.

Selo Escola Amiga da Criança e do Adolescente TEA: Um Ambiente Escolar Mais Inclusivo

O segundo projeto que recebeu luz verde institui o Selo Escola Amiga da Criança e do Adolescente TEA. O grande objetivo desse selo é simples e direto: promover a conscientização, garantir a inclusão e combater o bullying dentro das escolas. A vereadora Isabela Sousa ressaltou a importância de valorizar as instituições de ensino que se dedicam de verdade a construir uma cultura mais inclusiva.

“A criação do Selo visa reconhecer e valorizar as escolas comprometidas com a construção de uma cultura inclusiva. É um passo fundamental para combater a exclusão, estigmatização e o bullying que crianças e adolescentes com TEA frequentemente enfrentam, garantindo um ambiente escolar acolhedor e respeitoso”, afirmou a vereadora.

Para conseguir esse selo tão importante, as escolas precisarão seguir alguns critérios básicos. Elas devem, por exemplo, adotar políticas e práticas pedagógicas que realmente incluam os alunos com TEA. Também será obrigatório realizar atividades regulares para conscientizar sobre autismo e bullying, e garantir que os professores e toda a equipe da escola recebam formação contínua sobre o TEA e sobre as melhores estratégias para uma inclusão eficaz.

Essa medida é vista como um avanço enorme para acabar com a exclusão e o preconceito que muitas crianças e adolescentes com autismo ainda enfrentam. Ela busca garantir que cada escola seja um lugar seguro, acolhedor e cheio de respeito para todos.

A aprovação desses projetos, como destacou a vereadora Isabela, representa um avanço significativo para fazer de Salvador uma cidade mais inclusiva, humana e respeitosa, onde a igualdade e os direitos de todos sejam valorizados. Agora, os dois textos seguem para a avaliação e sanção do prefeito Bruno Reis, para então se tornarem leis e começarem a transformar a realidade da cidade.

Câmara de Salvador aprova leis de inclusão e apoio a mulheres