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A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou uma igreja evangélica de Belo Horizonte a pagar R$ 95 mil a um pastor que afirmou ter sido forçado a realizar vasectomia como condição para manter seu cargo. O tribunal entendeu que a medida configurou abuso de poder institucional e violação à dignidade do trabalhador.

O caso atraiu a atenção após o testemunho de dois pastores que confirmaram a imposição da cirurgia. Um deles disse ter recebido R$ 700 da igreja para custear o procedimento e declarou seu arrependimento pela decisão. Os relatos indicaram que a vasectomia era exigida de pastores solteiros três meses antes do casamento, sob a ameaça de rebaixamento para funções auxiliares.

Um exame médico apresentado durante o processo confirmou que o pastor passou pela cirurgia antes de completar 30 anos. Para o desembargador Antônio Gomes de Vasconcelos, autor do acórdão, a indenização de R$ 95 mil é "adequada e proporcional" às circunstâncias, destacando que a prática consistiu em coerção e infringiu direitos fundamentais.

Cabe destacar que, além da indenização por danos morais, o tribunal também estabeleceu que havia um vínculo empregatício entre o pastor e a igreja, que havia argumentado que o trabalho era de natureza exclusivamente religiosa e voluntária. No entanto, esse argumento foi rejeitado pela Justiça.

O pastor exerceu suas funções entre 2005 e 2019, recebendo remuneração mensal de R$ 3,2 mil

Igreja em Minas Gerais condenada a pagar R$ 95 mil a pastor por vasectomia