A eutanásia, procedimento que permite a interrupção assistida da vida, é tema de intenso debate global e, recentemente, ganhou destaque após a espanhola Noelia Castillo, 26 anos, obter na Justiça o direito de passar pelo processo, que ocorreu na quinta-feira (26). No Brasil, a prática é proibida, mas dez países já a permitem sob condições específicas.

A eutanásia é definida como o direito de uma pessoa interromper sua vida de forma assistida, com aval do Estado. O procedimento é previsto em situações de doenças raras ou condições que causam extremo sofrimento ao paciente, conforme a legislação de cada país.

Países que permitem a eutanásia

Atualmente, dez nações autorizam a eutanásia. Na América do Sul, o Equador, a Colômbia e o Uruguai são os únicos países que adotaram o modelo de interrupção da vida. A Holanda foi a pioneira, legalizando a prática em 2002, após uma série de decisões judiciais.

A Bélgica seguiu o exemplo em 2002, tornando-se o primeiro país a permitir a eutanásia para menores de 12 anos. Luxemburgo também autoriza o procedimento desde março de 2009, exigindo aprovação de médicos e especialistas.

No Canadá, a eutanásia e o suicídio assistido são legais desde 2016, com requisitos rígidos, como a exigência de testemunhas e comprovação médica do estado terminal do paciente. A Nova Zelândia, por sua vez, aprovou a eutanásia por referendo popular em 2020, permitindo que pessoas a partir de 18 anos solicitem a prática com aprovação médica desde 2021.

Portugal também prevê a eutanásia desde 2023, embora a execução ainda seja limitada devido à legislação em fase de estabelecimento. Na América Latina, a Colômbia foi a primeira a legalizar a eutanásia em 2015, com 157 procedimentos realizados até o momento. O Uruguai passou a permitir a prática em 2025 para adultos em estágio terminal e com plena consciência. O Equador também legalizou a eutanásia em 2024, após uma campanha de Paola Roldán, jovem com esclerose lateral amiotrófica (ELA), que faleceu quatro dias após a aprovação.

Na Espanha, a eutanásia é aprovada desde 2021 para casos de doenças graves e incuráveis, além de condições crônicas de saúde que causem incapacidade. O debate sobre a eutanásia continua a evoluir globalmente, com cada país estabelecendo suas próprias diretrizes e critérios para a prática.

Eutanásia: dez países permitem o procedimento; Brasil proíbe