O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo importante para fortalecer sua imagem e transparência. Nesta segunda-feira, dia 2 de maio, durante a sessão solene que marcou a abertura do ano judiciário, o presidente da Corte, ministro Luiz Edson Fachin, oficializou a ministra Cármen Lúcia como a relatora da proposta que vai criar o primeiro Código de Ética do tribunal.

A iniciativa acontece em um momento delicado para o STF, que tem enfrentado críticas tanto da classe política quanto da sociedade. Fachin destacou que a Corte vive um tempo de “ponderações e autocorreção”, sinalizando uma busca por maior integridade e clareza nas ações dos ministros. A escolha de Cármen Lúcia para conduzir a elaboração desse código é vista como um movimento estratégico, considerando seu histórico de rigor e experiência em questões de ética pública.

Um novo olhar para a conduta

A discussão sobre o Código de Ética é uma resposta direta à necessidade de estabelecer diretrizes mais transparentes para a atuação dos ministros. A ideia é diminuir os ruídos sobre imparcialidade e evitar possíveis conflitos de interesse, garantindo que a conduta de cada um esteja alinhada com as expectativas da sociedade e da própria instituição.

Interessante notar que houve uma mudança no nome da proposta. Antes, falava-se em “Código de Conduta”. No entanto, a sugestão de Cármen Lúcia foi para que o documento se chamasse “Código de Ética”, buscando um ajuste no tom e na profundidade do que está sendo elaborado. Essa alteração não foi por acaso, e mostra o cuidado com os detalhes do novo regramento.

Reencontro com a República e Coesão

Em seu pronunciamento na cerimônia, que reuniu as maiores autoridades dos Três Poderes em Brasília, no Distrito Federal — como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara Hugo Motta, além do procurador-geral da República Paulo Gonet e o presidente da OAB Beto Simonetti —, o ministro Fachin reforçou a importância do equilíbrio institucional. Ele lembrou o papel crucial do STF na proteção do processo eleitoral, afirmando que a Corte agiu para evitar “erosões constitucionais” e garantir que o Brasil preservasse sua democracia sem grandes rupturas.

O tom do discurso, porém, foi voltado para o futuro e a moderação. Fachin declarou:

“O momento histórico é também de ponderações e de autocorreção. É hora de um reencontro com o sentido essencial da República, da tripartição real de Poderes e da convivência harmônica e independente.”

O ministro também fez uma distinção importante sobre a coesão do tribunal, mostrando que estar unido não significa pensar igual em todas as questões. Ele enfatizou que:

Unanimidade: para o ministro, estar unido não implica concordar em todas as questões.
O todo: o magistrado ressaltou que as individualidades não se confundem com o colegiado.
O elo comum: o que sustenta a coesão do tribunal é o compromisso inabalável com a própria instituição.

Desafios futuros

Fachin apontou que o cenário atual exige mais do que apenas discursos, pedindo ações concretas. Ele projetou uma visão de reforma para o país, dizendo que o Brasil vive um momento decisivo de “encontro com a sua melhoria institucional”. Para ele, o sistema representativo precisa recuperar agilidade e eficácia para responder às demandas da sociedade.

Entre as prioridades para o ano judiciário, o presidente do STF destacou o combate às facções criminosas, prometendo “respostas céleres” e o lançamento de um painel nacional sobre o crime organizado em março. Sobre as eleições de 2026, Fachin garantiu que o Judiciário atuará para assegurar um pleito justo, combatendo abusos e fake news, sempre mantendo a neutralidade. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reafirmou o apoio à Corte, destacando que a dedicação do STF solidificará a confiança da sociedade e a proteção dos direitos fundamentais.

Cármen Lúcia é relatora do primeiro Código de Ética do STF