A compra de mais de R$ 800 mil em livros didáticos na cidade de Caldas de Cipó, na Bahia, colocou a prefeitura local no centro de uma investigação do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). O conselheiro Nelson Pellegrino pediu explicações e documentos detalhados para comprovar não só a aquisição, mas também onde foram parar os 2.640 livros e se eles estão realmente sendo usados.

A apuração começou depois de uma denúncia feita pelo vereador Dênis Fonseca Soares de Farias. Ele questionou a legalidade e a transparência de um contrato de R$ 823.760,00, assinado entre o município e o Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicas LTDA (IBEP), uma empresa de São Paulo. Cada livro custou cerca de R$ 312,00, um valor que o vereador considerou alto e sem a devida pesquisa de preços ou concorrência.

Contrato sem licitação e suspeita de irregularidades

O vereador Dênis Fonseca contou que o contrato foi assinado em 25 de agosto de 2025, sem licitação. Segundo ele, não houve uma pesquisa prévia de preços no mercado, o que levantou ainda mais dúvidas sobre a compra. A gestão municipal, por outro lado, defende que a aquisição tem como objetivo reforçar o aprendizado dos alunos, melhorar o desempenho nas avaliações externas como o SABE e o SAEB, e implantar um projeto de Língua Inglesa para a Educação Infantil e turmas do 4º e 5º ano do Ensino Fundamental.

Diante dessas suspeitas, o vereador pediu ao TCM que suspendesse imediatamente qualquer pagamento da prefeitura para a empresa IBEP. No entanto, o conselheiro Nelson Pellegrino decidiu não aceitar totalmente esse pedido.

TCM mantém contrato, mas exige comprovações

Ao analisar o caso, o conselheiro Pellegrino explicou que a denúncia do vereador chegou cerca de quatro meses depois que o contrato foi assinado. Ele considerou que não foram tomadas medidas antes para tentar evitar as possíveis irregularidades. Outro ponto que pesou na decisão foi a proximidade do início do ano letivo. Uma suspensão repentina dos pagamentos poderia atrapalhar a entrega do material didático e prejudicar diretamente os estudantes da rede municipal.

Apesar de não suspender os pagamentos, o TCM adotou uma postura bem rigorosa na fiscalização. Nelson Pellegrino determinou que o prefeito José Marques dos Reis, conhecido como Marquinhos do Itapicuru, e a secretária municipal de Educação, Maria de Lourdes Alves de Almeida Rodrigues Dantas, apresentem uma série de documentos para comprovar que a compra é regular e que os livros estão, de fato, nas mãos dos alunos.

O que o TCM exigiu da Prefeitura:

Comprovantes de recebimento de cada livro.
Registros detalhados da distribuição do material em todas as escolas da cidade.
Listas de entrega ou termos assinados por alunos ou seus responsáveis.
Provas concretas de que as plataformas digitais e o suporte pedagógico, que fazem parte do pacote contratado, estão disponíveis e sendo usados de verdade.

A empresa IBEP também foi notificada e tem um prazo de 20 dias para apresentar sua defesa e os documentos que tiver. A decisão do TCM, que saiu em 30 de dezembro de 2025, mantém o contrato ativo, mas agora a compra está sob uma fiscalização ainda mais intensa. A Prefeitura de Caldas de Cipó precisará mostrar, com papéis e provas, que os livros pagos com dinheiro público chegaram às salas de aula e estão cumprindo o objetivo de melhorar a educação.

Contato com os envolvidos

O portal 'ChicoSabeTudo' tentou entrar em contato com o prefeito José Marques dos Reis e com a secretária municipal de Educação, Maria de Lourdes, por telefone, mas não conseguiu falar com nenhum dos dois até o fechamento desta matéria. A nossa equipe também procurou a empresa IBEP, mas foi orientada a falar com a assessoria de comunicação, que só atende em horário comercial, e por isso não obtivemos resposta até o momento.

TCM apura compra de R$ 823 mil em livros por prefeitura de Caldas de Cipó