O pré-candidato à Presidência da República pelo Partido Novo, Romeu Zema, defendeu nesta sexta-feira (1º) o trabalho infantil no Brasil. A declaração foi feita durante entrevista a um podcast, no Dia do Trabalho, e gerou repercussão nas redes sociais.
Zema, que também é empresário, criticou as leis brasileiras que proíbem o trabalho para crianças e adolescentes. Ele citou os Estados Unidos como exemplo de país onde a legislação seria mais flexível sobre o tema.
Segundo o pré-candidato, quando era criança, era permitido tirar carteira de trabalho aos 14 anos. Ele afirmou que, apesar de o estudo ser prioritário, toda criança pode ajudar com "questões simples" e "ao alcance dela".
Legislação sobre trabalho infantil no Brasil
A legislação brasileira proíbe o trabalho infantil para menores de 13 anos. Entre 14 e 15 anos, o adolescente pode atuar como menor aprendiz, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A partir dos 16 anos, o trabalho é permitido, desde que as atividades não coloquem o adolescente em situação de risco ou em condições insalubres. A fiscalização do trabalho infantil é realizada por órgãos como o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego.
A defesa do trabalho infantil por Zema contraria as diretrizes de proteção à criança e ao adolescente estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e em convenções internacionais das quais o Brasil é signatário.