Em um movimento para combater a violência que, infelizmente, tem marcado alguns eventos esportivos, as torcidas organizadas que atuam na Bahia poderão ser obrigadas a oferecer uma formação bem importante: cursos sobre cultura de paz e mediação de conflitos. Essa exigência seria uma condição para que elas possam funcionar de forma regular e organizada no estado.
A novidade está prevista no Projeto de Lei nº 26.152/2026, apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) pelo deputado Penalva (PDT). Se a proposta for aprovada, essa medida fará parte das diretrizes da política pública estadual voltada para o setor, buscando um ambiente mais seguro e respeitoso nos estádios e no entorno.
Como a formação vai funcionar?
Pelo texto do projeto, as torcidas deverão garantir que todos os seus associados participem de atividades educativas. Essas atividades serão focadas em temas cruciais para a prevenção da violência em eventos esportivos, o respeito à diversidade e a promoção de uma boa convivência entre todos os cidadãos.
A capacitação, segundo o projeto, precisa incluir, no mínimo, os seguintes temas:
- Direitos e deveres do torcedor: Para que todos saibam o que podem e o que não podem fazer, garantindo o respeito às regras.
- Legislação aplicável às torcidas organizadas: Entender as leis que regem as agremiações.
- Combate ao racismo e a qualquer forma de discriminação: Promover a inclusão e o respeito às diferenças dentro e fora dos estádios.
- Mediação e prevenção de conflitos: Ensinar formas pacíficas de resolver desentendimentos antes que virem problemas maiores em jogos e eventos esportivos.
As torcidas terão flexibilidade para realizar essas atividades, podendo fazê-las por conta própria, desde que contem com profissionais qualificados, ou em parceria com órgãos públicos. Além disso, o poder público poderá pedir a comprovação dessas formações para o cadastramento ou recadastramento das torcidas, para a celebração de convênios e para outros procedimentos administrativos que garantam a regularização das entidades.
Por que essa proposta é importante?
Ao justificar a criação do projeto, o deputado Penalva explicou que o objetivo é alinhar a atuação das torcidas organizadas a práticas que já são incentivadas pelo Ministério Público da Bahia. Essa iniciativa é um passo importante para diminuir a violência que, muitas vezes, mancha a paixão pelo esporte.
“O projeto também busca o fortalecimento do papel social positivo das torcidas organizadas, a promoção de um ambiente esportivo seguro, inclusivo e democrático, além da valorização do esporte como instrumento de integração social”, afirmou o deputado Penalva, destacando a importância de enxergar as torcidas como agentes de mudança.
Agora, a proposta passará pela análise das comissões da Assembleia Legislativa da Bahia antes de seguir para a votação final no plenário. A expectativa é que essa medida ajude a construir uma nova fase para o futebol baiano, onde a rivalidade fica só em campo e a paz prevalece nas arquibancadas.