O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a absolvição do policial militar Lourival Gonçalves dos Santos, acusado de matar um sargento do Exército em Feira de Santana, segunda maior cidade do estado. A decisão foi tomada nesta terça-feira (17), após análise de recurso.
O réu já havia sido absolvido em júri popular realizado em agosto de 2025. Desta vez, os desembargadores avaliaram um recurso apresentado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), mas optaram por manter o entendimento do conselho de sentença.
A absolvição do PM foi baseada na tese de negativa de autoria, conforme sustentado pela defesa do policial. Segundo o MP-BA, a decisão de primeira instância foi contestada, mas o Tribunal de Justiça confirmou o veredito.
Relembre o caso
O crime ocorreu em dezembro de 2022, quando o sargento do Exército Fabrício da Silva Santos, de 23 anos, foi morto a tiros na porta de casa, também em Feira de Santana. Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que a vítima saiu do imóvel e foi abordada pelo suspeito.
Antes de ser baleado, o jovem fez um gesto indicando que estava desarmado. Fabrício chegou a ser socorrido por uma ambulância do batalhão onde trabalhava, mas não resistiu aos ferimentos e morreu após dar entrada no Hospital Geral Clériston Andrade.
Na época do crime, a Justiça decretou a prisão preventiva do policial militar. Ele se apresentou espontaneamente, acompanhado por advogados, e entregou a arma e o veículo que teriam sido usados na ação. Desde então, Lourival Gonçalves dos Santos permanecia custodiado no batalhão de choque, em Lauro de Freitas.
O julgamento em primeira instância aconteceu no Fórum Desembargador Filinto Bastos e durou cerca de 17 horas. Participaram do júri o acusado, testemunhas, jurados, familiares da vítima e representantes da acusação e da defesa, que resultou na absolvição do PM.