Um servidor público do Distrito Federal foi condenado a pagar R$ 65 mil por injúria racial contra o influenciador baiano Jefferson Costa Santos. A decisão, tomada na última terça-feira (28) em julgamento cível, ocorreu na Justiça da Bahia.
O valor da indenização, equivalente a 40 salários mínimos, foi determinado em segunda instância. O servidor, identificado como Luciano Lyra Cavalcante, não compareceu aos atos do processo e foi julgado à revelia.
Segundo Jefferson Costa e seu companheiro, Emerson Bruno Silva Costa, as ofensas começaram com interações insistentes nas redes sociais. Os contatos evoluíram para manifestações de ciúmes e hostilidade, culminando em ataques racistas e classistas direcionados a Jefferson.
O casal, que soma mais de 240 mil seguidores, relatou que o acusado utilizou emojis e mensagens para comparar Jefferson a um animal. Além disso, fez comentários que remetiam à subalternização de pessoas negras, sugerindo que ele deveria “lavar banheiro” ou “servir” ao companheiro branco.
Após um suposto flerte não correspondido, as agressões aumentaram, com o uso de expressões como “macaco” e “negro escroto”. Insultos também foram direcionados a Emerson por defender o parceiro.
Jefferson e Emerson afirmaram ter sofrido abalo emocional, constrangimento e sofrimento psicológico. Um boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia Virtual da Bahia, e prints e vídeos das mensagens foram anexados como provas.
O processo cível julgado trata especificamente da indenização por danos morais. A parte criminal, que pode resultar em prisão, segue sob investigação na Delegacia Especializada de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância (Decrin).
A Polícia Civil da Bahia informou que o inquérito já foi concluído e encaminhado ao Ministério Público da Bahia (MP-BA).