Um projeto de lei protocolado na Câmara Municipal de Salvador propõe proibir o uso da linguagem neutra em instituições de ensino públicas e privadas da capital baiana. A iniciativa, apresentada pelo vereador Cezar Leite (PL), busca garantir a aplicação da norma culta da língua portuguesa.
A proposta define linguagem neutra como "o uso de construções linguísticas que alterem as normas gramaticais vigentes da língua portuguesa com o objetivo de neutralizar marcações de gênero". O texto proíbe especificamente o uso em materiais didáticos, avaliações, comunicações institucionais e atividades pedagógicas.
Segundo o projeto, as escolas devem seguir estritamente as diretrizes dos órgãos oficiais de educação e as regras gramaticais reconhecidas. O descumprimento da futura lei sujeitará as instituições a sanções administrativas, que ainda serão regulamentadas pelo Poder Executivo municipal.
Justificativa e contexto da proibição da linguagem neutra
O vereador Cezar Leite justificou a proposta afirmando que a linguagem neutra "trata-se de uma alteração artificial da linguagem, que rompe com padrões consolidados e compromete a clareza, a objetividade e a uniformidade da comunicação". Ele acrescentou que a escola não deve ser um espaço para "experimentações ideológicas" que prejudiquem o aprendizado dos alunos.
A discussão sobre a linguagem neutra não é nova na Bahia. Em novembro de 2025, o deputado estadual Diego Castro (PL) protocolou um projeto de lei similar na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), visando proibir a linguagem neutra em documentos e comunicações oficiais do poder público estadual. Em 2021, a então deputada estadual Talita Oliveira também apresentou uma proposta para proibir o uso da "linguagem neutra" em escolas públicas e privadas em todo o estado.
Em nível federal, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) proibiu oficialmente o uso de termos como "todes" e "elu" em toda a administração pública, incluindo União, Estados e municípios. A determinação está na Lei n.º 15.263/2025, sancionada por Lula e publicada no Diário Oficial da União (DOU) em uma segunda-feira, 17 de novembro de 2025. A norma obriga os órgãos públicos a seguir a norma culta da língua portuguesa em documentos, formulários, comunicados e atendimentos.
A medida federal foi incluída em um projeto que cria a política de linguagem simples, buscando facilitar a comunicação entre governo e população. Com a publicação da norma, órgãos públicos que utilizarem linguagem neutra poderão ser cobrados a adequar documentos e comunicações ao padrão exigido.
Próximos passos do projeto em Salvador
O projeto de lei que proíbe a linguagem neutra em escolas de Salvador agora segue para análise e votação nas comissões da Câmara Municipal. Caso seja aprovado, será encaminhado para sanção do prefeito. A discussão sobre o tema deve gerar debates entre parlamentares e a sociedade civil na capital baiana.