Uma professora da rede pública de ensino foi condenada a 9 anos, 10 meses e 3 dias de prisão por injúria racial contra um estudante. A sentença foi proferida pela Justiça de São Paulo, na 2ª Vara da Comarca de Piraju.
De acordo com a decisão judicial, a pena deve ser cumprida inicialmente em regime fechado. A docente também foi condenada ao pagamento de 80 dias-multa e a indenizar o aluno em 20 salários mínimos por danos morais.
O episódio de injúria racial ocorreu durante uma aula em que a professora abordava temas de comunicação e comportamento em entrevistas de emprego. Ela repreendeu o estudante por falar em excesso e fez comentários racistas diante da turma.
Detalhes do caso e a injúria racial
Segundo o processo, a professora afirmou que o estudante era “cara de pau” e disse que ele “não ficava nem vermelho porque é preto”. Testemunhas relataram que o aluno ficou constrangido e abalado com a situação.
Durante o processo, a docente admitiu ter feito a declaração, mas alegou que a fala foi em tom de brincadeira e sem intenção de ofender. O magistrado, no entanto, entendeu que as provas e a confissão demonstram a prática do crime de injúria racial.
Na sentença, o juiz destacou que o fato ocorreu em ambiente escolar e na presença de diversos alunos, o que agravou a situação da vítima. Foram aplicados agravantes previstos na Lei nº 7.716/1989, que trata dos crimes resultantes de discriminação racial.
Além da pena de prisão e da indenização, a decisão judicial determina a perda do cargo público ocupado pela professora. A comunidade escolar e a sociedade baiana acompanham casos como este com atenção, reforçando a importância do combate à injúria racial em todos os ambientes.