Dois policiais militares foram condenados pelo Tribunal do Júri de Itabuna a mais de 38 anos de prisão cada um por envolvimento em dois homicídios. Os crimes ocorreram em setembro de 2009, no município de Porto Seguro, na Bahia. A sentença foi publicada nesta quarta-feira (6).
Os condenados são Sandoval Barbosa dos Santos e Joilson Rodrigues Barbosa. A decisão judicial também determinou a perda dos cargos públicos que os réus exerciam na Polícia Militar da Bahia.
Segundo a decisão, cada um recebeu pena de 21 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão pelo homicídio de Álvaro Henrique Santos. Além disso, foram condenados a mais 16 anos, sete meses e 15 dias pelo assassinato de Elisney Pereira Santos. Somadas, as penas chegam a 38 anos e seis meses de prisão para cada acusado. As duas vítimas eram professores.
Detalhes do crime e motivação
De acordo com a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA), os educadores foram vítimas de uma emboscada no dia do crime. Homens armados invadiram a residência de Álvaro e renderam familiares. A mãe de Álvaro foi obrigada a telefonar para o filho, alegando que o neto estava passando mal.
Ao chegar ao imóvel acompanhado de Elisney Pereira Santos, Álvaro foi surpreendido pelos executores e morto a tiros. Segundo a acusação, Elisney também foi assassinado para garantir o êxito da ação criminosa e evitar testemunhas.
A denúncia do MP-BA sustenta que o assassinato de Álvaro foi motivado por denúncias feitas por ele sobre supostas irregularidades e desvios de verbas públicas na administração municipal de Itabuna. O Ministério Público apontou que os PMs condenados atuaram como mandantes e articuladores do crime, sendo responsáveis por recrutar os executores e dar suporte à ação.
Na sentença, o magistrado destacou que a atuação dos réus foi incompatível com o exercício da função policial militar. Ele afirmou que houve violação dos princípios que regem a corporação. A condenação dos PMs reforça a importância da responsabilização de agentes públicos por crimes graves.