O policial militar Jefferson da Silva Carvalho foi condenado a 12 anos de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável e por entregar arma de fogo a uma criança. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (13) pela Primeira Turma da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
A condenação ocorreu após recurso do Ministério Público do Estado (MP-BA), que reverteu a absolvição do réu em primeira instância. Segundo o TJ-BA, as provas reunidas no processo foram suficientes para comprovar a materialidade e a autoria dos crimes.
De acordo com a denúncia do MP, o caso aconteceu em 19 de agosto de 2023, no distrito de Salgadália, em Conceição do Coité, a cerca de 220 km de Salvador. A vítima, um menino de 11 anos na época, foi convidada a entrar na residência do policial sob um pretexto banal.
Detalhes da denúncia e investigação
No local, o policial teria colocado uma arma de fogo nas mãos da criança e ensinado como manuseá-la, prática ilegal. Enquanto o menino manipulava o armamento, o agente passou a tocar suas partes íntimas, conforme relato do próprio garoto. O policial, segundo os autos, orientou o menino a não contar o ocorrido a ninguém.
Após deixar a casa, o adolescente contou o que havia acontecido à mãe, que procurou o Conselho Tutelar. O caso foi registrado na delegacia e passou a ser investigado. Duas conselheiras tutelares que atenderam a vítima prestaram depoimento à Justiça e relataram que o menino descreveu o episódio com riqueza de detalhes, além de demonstrar medo por se tratar de um policial militar.
Uma das testemunhas afirmou que o jovem mencionou tentativa de abuso mais grave, enquanto outra disse que ele relatou apenas toques íntimos. Apesar da divergência, os desembargadores consideraram os depoimentos coerentes e suficientes para embasar a condenação do PM condenado.
O processo também aponta que outro adolescente estava na residência no momento dos fatos e chegou a participar do manuseio da arma, reforçando a acusação de que o policial facilitou o acesso de menores ao armamento. O PM condenado segue detido e cumprirá a pena estabelecida pela Justiça.