As negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC) terminaram em impasse na madrugada desta segunda-feira (30) após o Brasil bloquear a tentativa dos Estados Unidos de prorrogar a moratória que proíbe tarifas sobre o comércio digital. A medida, em vigor há 28 anos, expira no fim deste mês.
O entrave representa um revés para a OMC, que enfrenta dificuldades para avançar em acordos multilaterais. Sem a renovação, países poderão passar a taxar serviços digitais como streaming e downloads.
Segundo o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, o Brasil vinculou o tema do comércio eletrônico às negociações agrícolas. "A agricultura é o setor que menos progrediu ao longo dos 30 anos de existência da OMC. Não podemos permitir que essa situação persista", afirmou.
Divergências e impacto no comércio digital
Inicialmente, o Brasil propôs uma prorrogação de dois anos da moratória, enquanto os Estados Unidos defendiam a extensão permanente. Uma proposta intermediária de quatro anos, com cláusula de revisão, não reuniu apoio suficiente entre os membros.
Países em desenvolvimento, incluindo o Brasil, argumentam que a proibição limita o potencial de arrecadação fiscal em um cenário de crescimento acelerado do comércio digital. O setor representa mais da metade das exportações globais de serviços.
Um representante americano afirmou que o Brasil se opôs a um "documento quase consensual", destacando que a divergência não se restringe a um embate bilateral. Já um diplomata brasileiro avaliou que a proposta americana era excessiva diante das rápidas mudanças no setor.
A diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, indicou que as discussões devem continuar em Genebra. A expectativa é que uma nova rodada de negociações ocorra em maio, na tentativa de retomar o diálogo e evitar incertezas no comércio internacional.