O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) promove, no próximo dia 28, o 1º Encontro Estadual do Projeto Município Seguro. O evento será realizado na sede da instituição, em Salvador, a partir das 14h, com o objetivo de fomentar políticas públicas integradas e orientar gestores municipais no enfrentamento à violência.
A abertura do encontro será feita pelo procurador-geral de Justiça, Pedro Maia. O evento contará com a presença de autoridades como os secretários estaduais Marcelo Werner (Segurança Pública) e Felipe Freitas (Justiça e Direitos Humanos), além do presidente da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), Wilson Cardoso.
Segundo o MPBA, o projeto Município Seguro busca consolidar ferramentas de gestão e prevenção da violência, previstas na Lei Federal nº 13.675/2018, que instituiu o Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
Reconhecimento e adesão
Um dos pontos altos do evento será a entrega do selo “Compromisso por um Município Seguro”. A honraria será concedida aos gestores que já formalizaram a adesão à iniciativa, reconhecendo o esforço das administrações locais na implementação dos instrumentos de gestão e prevenção previstos no Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp).
Atualmente, o projeto já alcança 373 cidades baianas. Dessas, 59 já assumiram o compromisso formal de implementar os instrumentos de gestão e prevenção da violência.
A programação técnica inclui a apresentação detalhada do projeto pelos promotores Hugo Casciano de Sant’Anna, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Ceosp), e Igor Clóvis Silva Miranda, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
O secretário Marcelo Werner aproveitará a ocasião para lançar a Escuta Social, etapa fundamental para a elaboração do novo Plano Estratégico da Segurança Pública 2034. Para Wilson Cardoso, presidente da UPB, a união institucional é crucial para o sucesso das políticas públicas de combate à violência nas prefeituras baianas.
O encontro deve reunir um público diversificado de prefeitos, vereadores, secretários municipais e técnicos de gestão, reforçando o papel das prefeituras como agentes estratégicos na construção de uma segurança pública mais preventiva e eficiente em toda a Bahia.