O Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 2 milhões ao Fundo Estadual de Saúde da Bahia (Fesba) para investimentos no município de Feira de Santana. A transferência foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (4).
Os recursos federais serão direcionados especificamente aos Serviços de Verificação de Óbito (SVO) de Feira de Santana, que é vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS) por meio do Fundo Nacional de Saúde.
Segundo a publicação no DOU, a finalidade da verba é custear ações e serviços de vigilância em saúde relacionados às atividades dos SVOs. Este setor do SUS é responsável por investigar e determinar a causa de mortes naturais sem assistência médica, sem elucidação diagnóstica ou de interesse epidemiológico.
Impacto na Saúde Pública Baiana
O repasse para Feira de Santana reforça a estrutura de vigilância em saúde no interior da Bahia. A cidade, uma das maiores do estado, terá a capacidade de seus Serviços de Verificação de Óbito fortalecida para o desenvolvimento de ações essenciais.
Além de Feira de Santana, as cidades de Campo Grande e Dourado, ambas no Mato Grosso do Sul, também foram beneficiadas com repasses de R$ 1 milhão cada. A medida visa aprimorar a capacidade de diagnóstico e monitoramento de óbitos em diversas regiões do país.
Os recursos, alocados no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, serão aplicados no Grupo de Vigilância em Saúde para o desenvolvimento das ações nos Serviços de Verificação de Óbito.