A dona de casa Taís Rodrigues de Jesus Leal, de 37 anos, vive um drama há 20 dias em Dias D'Ávila, na Bahia. Ela denuncia que seu filho, Richard Emanuel, de apenas cinco anos e autista, foi levado pela madrinha, Tamiles Santos Sampaio, e agora esta se recusa a devolvê-lo. O caso, registrado como subtração de incapaz, segue em investigação pela Polícia Civil e pelo Ministério Público.
Segundo Taís, o menino foi com a madrinha para passar um final de semana em Salvador, no bairro da Fazenda Grande III, em Cajazeiras. A promessa era de que Richard voltaria para casa na segunda-feira, 16 de janeiro, mas isso não aconteceu. O garoto, que é autista e precisa de tratamento contínuo, não foi mais visto pela mãe desde então.
“Ela veio pegar ele na minha casa, dizendo que devolveria na segunda-feira, porque ele tinha consulta médica. Na segunda-feira, quem respondeu foi a companheira dela. Ela bloqueou todos os contatos. Depois, a outra respondeu dizendo que não ia devolver meu filho e que, se eu quisesse, procurasse a Justiça”, relata a mãe, desesperada.
A busca desesperada por Richard
Diante da recusa, Taís foi até a casa de Tamiles em Salvador, mas descobriu que a madrinha já tinha fugido com a criança para outro estado. A mãe foi informada que Tamiles e Richard estariam em João Pessoa, na Paraíba. O mais preocupante para Taís é que todos os documentos do filho estão com ela, e o tratamento para o autismo de Richard foi interrompido.
Taís revela que o interesse da madrinha pelo filho teria surgido após Richard conseguir um benefício de aposentadoria em agosto. “Ela só quis ele agora depois que soube que consegui aposentar meu filho, em agosto. O cartão do benefício está comigo. Tudo está comigo. Ela agora quer ir à Justiça para tomar meu filho”, lamenta a mãe.
Um acordo antigo que virou problema
A relação entre Taís e Tamiles era de confiança. Richard já havia morado com a madrinha por um período quando era bebê, em uma época em que Taís enfrentou problemas de saúde e precisou de internação. Após a recuperação da mãe, o menino voltou para casa, mas um acordo permitia que passasse fins de semana e feriados com a madrinha.
“Quando eu fiquei doente, ele ficou um ano com ela. Depois voltou para mim. Quem cuidou dele fui eu: escola, médico, tratamento. Foi eu quem descobriu a doença dele. Meu filho tem cinco anos. Ele é autista. Há quatro anos, eu levo ele para tratamento”, lembra Taís, reforçando que é a principal responsável pelos cuidados do filho.
Autoridades mobilizadas
Taís buscou ajuda em diversos órgãos. Ela esteve na Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca), em Salvador, onde foi orientada a registrar a ocorrência na delegacia de Dias D’Ávila, local de onde Richard foi levado. A mãe fez o registro na 25ª Delegacia Territorial de Dias D’Ávila e também procurou o Ministério Público local.
“Disseram que ela está em João Pessoa. Não sei como foi para lá, os documentos dele estão comigo. Hoje, fui novamente ao Ministério Público, dei entrada lá. Falaram para eu conversar com a promotora. A audiência está marcada para esta semana, no dia 5 [quinta-feira]. Eu já fiz registro na polícia, fui ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público, e nada está sendo feito. Isso é sequestro”, desabafa Taís.
A versão da madrinha
Tamiles Santos Sampaio, por sua vez, nega a acusação de sequestro. Ela afirma que o menino está sob seus cuidados desde os cinco meses de idade, com o consentimento da mãe, e que possui documentos que comprovam a guarda.
“Essa criança veio pra minha mão em 2020, por conhecimento dela, tá entendendo? Onde a gente tinha sempre um acordo que ela via a criança, final de semana, passava até festa com a criança”, declara Tamiles.
A madrinha diz que buscou a Defensoria Pública e que só devolverá Richard mediante ordem judicial. Ela alega que a orientação foi confirmada por órgãos oficiais e que já ajuizou um termo de guarda unilateral. Tamiles também negou interesse financeiro no benefício do afilhado, afirmando que ela e a companheira sempre arcaram com as despesas do menino e que Taís “nunca deu 10 centavos para o menino”.
O que diz a lei
O caso está registrado como subtração de incapaz, crime previsto no Artigo 249 do Código Penal Brasileiro. Essa infração acontece quando alguém retira um menor de 18 anos ou uma pessoa interditada de quem detém sua guarda legal ou judicial, impedindo o convívio ou escondendo a criança. A pena varia de dois meses a dois anos de detenção, podendo ser agravada em caso de maus-tratos ou reduzida caso a criança seja restituída. A situação de Richard segue sem solução definitiva, enquanto a mãe luta para ter o filho de volta. As autoridades acompanham o caso.