O Google e a Meta foram condenados na última quarta-feira (25) a pagar US$ 6 milhões, o equivalente a cerca de R$ 30 milhões, por danos à saúde mental de jovens. A decisão foi proferida por um júri em Los Angeles, nos Estados Unidos, e envolveu os aplicativos YouTube, do Google, e Instagram, da Meta.
O caso teve como base a denúncia de uma mulher de 20 anos, identificada como Kaley, que alegou ter desenvolvido vício nas plataformas desde a infância. Segundo a acusação, as ferramentas foram projetadas para serem viciantes, utilizando recursos como rolagem infinita e reprodução automática de conteúdo.
Os advogados de Kaley, do escritório Beasley Allen, apontaram que os danos sofridos pela jovem incluíram depressão, ansiedade, dismorfia corporal e ideação suicida. Este é o primeiro veredito desse tipo aceito por um tribunal nos Estados Unidos, o que pode abrir precedentes para futuros processos.
Impacto e Repercussão da Decisão
O julgamento durou cinco semanas e, conforme a defesa de Kaley, o veredito é o primeiro resultado de um "julgamento-piloto" em casos de dependência de redes sociais. Isso demonstra como os júris podem reagir às evidências de que as escolhas de design das redes sociais podem prejudicar os usuários jovens.
A condenação estabeleceu o pagamento de US$ 3 milhões (R$ 15,96 milhões) por danos morais e mais US$ 3 milhões (R$ 15,96 milhões) em multas. A Meta, por meio de um porta-voz, informou que discorda respeitosamente do veredito e avalia suas opções legais. Ainda cabe recurso da decisão.
O Snapchat e o TikTok também foram réus no mesmo processo, mas chegaram a um acordo com a jovem antes do início do julgamento. Esta condenação ocorre menos de 24 horas após outra decisão desfavorável à Meta.
Outra Condenação da Meta
Na terça-feira (24), um tribunal do Novo México condenou a Meta a pagar US$ 375 milhões (cerca de R$ 2 bilhões) em uma ação relacionada à exploração sexual infantil. A decisão indicou que a empresa violou a legislação local ao não alertar usuários sobre riscos nas plataformas e ao falhar na proteção de crianças contra predadores sexuais.
A ação foi movida em 2023 pelo procurador-geral Raúl Torrez, que acusou a companhia de permitir que suas redes se tornassem um ambiente propício para esse tipo de crime. A Meta nega as acusações e afirmou em nota que discorda da decisão e que vai recorrer.