O Governo Federal prorrogou a atuação da Força Nacional de Segurança Pública no sul e extremo sul da Bahia. A medida mantém os agentes nas Terras Indígenas Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), onde já atuam há cerca de um ano.
A nova prorrogação foi assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, e publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (15). O prazo anterior encerraria na próxima terça-feira (21), mas a operação foi estendida de 22 de abril até 20 de julho de 2026.
A presença da Força Nacional Bahia está diretamente ligada ao aumento dos conflitos por terra entre indígenas e produtores rurais na região. Segundo a Funai, pelo menos seis indígenas morreram em ocorrências relacionadas a essas disputas nos últimos três anos.
Contexto dos conflitos fundiários na Bahia
A mobilização federal começou em abril do ano passado, após a morte de João Celestino Lima Filho, um indígena de 50 anos. Ele foi baleado durante um conflito em uma fazenda no município de Prado, no extremo sul baiano. Segundo a polícia, indígenas da Aldeia Reserva dos Quatis, do território Comexatibá, teriam entrado na propriedade em uma ação de retomada de área, que já era alvo de disputa judicial.
Desde então, a região registrou uma série de episódios violentos. Em outubro de 2025, uma liderança indígena Pataxó foi baleada em Cumuruxatiba, distrito de Prado. No mesmo mês, pai e filho morreram em um confronto entre indígenas e assentados em Itamaraju. Em fevereiro deste ano, duas turistas foram baleadas ao passar por uma área de disputa de terras em Prado, resultando em oito prisões e quatro adolescentes apreendidos.
Os conflitos fundiários na Bahia têm um histórico de décadas, marcados por grilagem e disputas por terras. A situação se agravou a partir de 2022, com a intensificação das discussões sobre o Marco Temporal, tese que define regras para demarcação e uso de terras indígenas no Brasil. A Força Nacional de Segurança Pública é um programa de cooperação coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, reunindo policiais militares, civis, bombeiros e peritos, acionado em situações emergenciais.
Na Bahia, a atuação da Força Nacional ocorre em articulação com órgãos estaduais de segurança e sob coordenação da Polícia Federal, com apoio logístico do Ministério da Justiça.