A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) se pronunciou neste sábado (28) após a convocação de uma jovem trans para o serviço militar obrigatório. Victória Mendes, 18 anos, publicou um vídeo nas redes sociais expressando medo e desespero com a situação.
No vídeo, a jovem chorou e afirmou ter feito de tudo para reverter a decisão, mas ouviu "coisas que não queria ter escutado". Ela explicou que é uma mulher trans e acreditava ter o direito de ser dispensada, temendo o que poderia acontecer no quartel.
Duda Salabert, que também é uma mulher trans, repercutiu o vídeo e informou ter conversado por telefone com o Ministro da Defesa, José Múcio. A parlamentar busca "construir uma forma de corrigir esse erro", conforme publicou em suas redes sociais.
Entenda a legislação sobre o serviço militar
No Brasil, a apresentação para o serviço militar é obrigatória para homens que completam 18 anos. A maioria dos alistados é dispensada, mas a convocação fica a critério do Exército, Marinha ou Aeronáutica.
Segundo o Ministério da Defesa, homens transexuais (mulheres que fizeram transição para o gênero masculino) com menos de 45 anos devem se alistar. Isso ocorre assim que obtêm o novo registro civil, que reflete a mudança de sexo e nome.
Já as mulheres trans (homens que mudaram para o gênero feminino) que alteraram seus documentos antes dos 18 anos deixam de ter a obrigação de se apresentar para o serviço militar. A situação da menina trans Victória Mendes levanta o debate sobre a aplicação dessas regras.
O Exército ainda não se manifestou publicamente sobre o caso de Victória Mendes até a publicação desta reportagem.