Política

Comércio de Salvador não pode operar com funcionários na Sexta-Feira Santa

Lojistas que descumprirem a regra podem ser multados, pois não há acordo trabalhista vigente para feriados na capital baiana
Por Redação
Comércio de Salvador não pode operar com funcionários na Sexta-Feira Santa
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O comércio de Salvador está proibido de funcionar com a presença de trabalhadores na Sexta-Feira da Paixão, que ocorre nesta sexta-feira (29). A orientação foi divulgada pelo Sindicato dos Lojistas da Bahia (Sindilojas-BA).

Segundo o sindicato, a legislação trabalhista permite o funcionamento de lojas com empregados em feriados apenas quando existe um acordo coletivo entre patrões e trabalhadores. Atualmente, este acordo não está em vigor na capital baiana.

A última convenção coletiva de trabalho expirou em 28 de fevereiro de 2026, e as negociações para um novo acordo ainda estão em andamento, sem consenso entre as partes envolvidas. Por isso, a convocação de funcionários para o feriado é vedada.

Impacto para o comércio na Sexta-Feira Santa

Na prática, a ausência de um acordo trabalhista significa que os lojistas não podem convocar seus funcionários para trabalhar na Sexta-Feira Santa. Estabelecimentos que optarem por abrir devem operar sem a presença de empregados.

O descumprimento da regra pode gerar problemas legais e multas para os comerciantes. O Sindilojas-BA reforça que a orientação é clara para que os lojistas não convoquem trabalhadores para o feriado.

Já no domingo de Páscoa (31), a situação é diferente. As lojas podem funcionar normalmente com funcionários, pois a legislação permite o trabalho nesse dia sem a necessidade de um acordo específico.