Atenção, pessoal que navega pela internet como se não houvesse amanhã: a era da impunidade digital está com os dias contados! Uma novidade importante chegou para dar um basta nos crimes cometidos no ciberespaço. Agora, os cartórios em todo o Brasil podem coletar e guardar recibos digitais, transformando-os em provas superválidas para processos na Justiça.
Essa ferramenta que promete mudar o jogo se chama e-Not Provas. Graças ao avanço da tecnologia, o que antes parecia ser um território sem lei, onde ofensas e mentiras se espalhavam rapidamente, agora tem um mecanismo legal para responsabilizar os culpados.
Fim da moleza para injúria, difamação e calúnia nas redes
Sabe aquelas publicações cheias de ofensas pessoais (injúria), mentiras que mancham a reputação de alguém (difamação) ou acusações falsas (calúnia)? Pois é, elas acabaram de ganhar um adversário de peso. Com o e-Not Provas, qualquer um que cometer esses atos digitais estará, sem saber, criando uma prova contra si mesmo.
A ideia é que essa nova rotina iniba os agressores. Antes de sair espalhando ódio ou informações falsas na internet, muitos vão pensar duas vezes, sabendo que suas palavras podem se voltar contra eles no tribunal. Isso vale especialmente para os extremistas que usam as redes sociais como arma para atacar e caluniar pessoas.
Como funciona a coleta da prova digital?
O processo é mais simples do que parece e já está com as normas definidas pelo Cartório Notarial Brasileiro. Quem faz o trabalho de coleta é o tabelião de notas. Ele acessa a plataforma e-Notariado e, ali, consegue registrar as informações cruciais.
Assim como nos documentos físicos, onde o tabelião atesta a veracidade, na internet agora também tem autenticação oficial. Se é verdade, o servidor público tem autorização para dar fé, garantindo a confiabilidade da informação coletada.
O serviço é bem completo. Ele registra dados técnicos importantes, como o endereço eletrônico de onde a prova foi tirada, a data e a hora exata do armazenamento. E o melhor: essas provas ficam guardadas por nada menos que cinco anos, um tempo suficiente para qualquer processo judicial.
Atenção redobrada na segurança
Claro, com a tecnologia vêm também os desafios. Ao contrário do papel, onde um rabisco ou uma rasura deixam rastros claros de alteração, os conteúdos digitais podem ser modificados sem deixar marcas visíveis. Por isso, a ferramenta exige um cuidado especial.
Para que o método do cartório digital funcione perfeitamente e seja à prova de fraudes, é preciso que o sistema de proteção esteja sempre atualizado. É um trabalho contínuo para evitar invasões e garantir que esse acervo precioso de provas esteja sempre seguro e confiável.
Essa inovação representa um grande passo para trazer mais justiça e segurança ao ambiente digital, mostrando que a internet, apesar de parecer um universo paralelo, está cada vez mais conectada às leis do mundo real.