Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Salvador, o n.º 501/2025, pode pôr fim a uma queixa antiga dos mototaxistas da cidade. A proposta, de autoria do vereador Randerson Leal (Podemos), sugere a criação de postos de apoio exclusivos para a categoria em pontos estratégicos da capital baiana.
Os novos espaços devem contar com serviços essenciais, como área coberta para descanso, disponibilização de água potável, banheiros masculino e feminino, estacionamento exclusivo para motocicletas, tomadas para carregar dispositivos móveis e um local para a guarda temporária de capacetes e equipamentos de proteção.
A instalação dos postos está prevista para ocorrer em áreas de grande circulação, incluindo estações de metrô, terminais de transporte coletivo, proximidades de hospitais, universidades e centros comerciais, assim como em regiões centrais com intenso movimento urbano. Leal destacou que essa iniciativa nasce da necessidade dos mototaxistas, que frequentemente trabalham em condições inadequadas, sem espaço para descanso e higiene.
“Muitos mototaxistas exercem suas atividades em condições precárias, sem locais adequados para descanso, higiene ou proteção contra sol e chuva, o que compromete segurança, bem-estar físico e mental”, justificou Leal.
A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) será responsável pela gestão, implantação e fiscalização dos postos, com a possibilidade de parcerias com a iniciativa privada para a manutenção dessas estruturas. O projeto estabelece um prazo de até 180 dias após a publicação da lei para a instalação das primeiras unidades.