O governo da Bahia instalou, nesta quarta-feira (25), um Comitê de Avaliação de Políticas Públicas. O objetivo é fiscalizar ações do Estado, revisar programas existentes e medir a eficácia na prática.
A iniciativa marca o início de um novo sistema que pretende orientar as decisões governamentais com base em resultados concretos e no impacto direto para a população. A reunião de instalação foi conduzida pela Secretaria do Planejamento (Seplan).
Segundo a Seplan, o comitê selecionará as políticas públicas a serem avaliadas, acompanhará os resultados e indicará ajustes necessários. A meta é identificar falhas, corrigir rumos e melhorar a aplicação dos recursos públicos.
Como o comitê vai fiscalizar ações na Bahia
A criação do sistema ocorre em meio à necessidade de tornar mais eficientes os programas já existentes na Bahia. O governo busca evitar desperdícios e ampliar o alcance das ações nas áreas de saúde, educação, tecnologia e assistência social.
A Seplan informou que a ideia é integrar todas as etapas das políticas públicas, desde o planejamento até a execução, incluindo o acompanhamento de resultados. Duas linhas de atuação são previstas para fiscalizar ações:
- Capacitação de servidores para realizar avaliações técnicas e análise direta de políticas consideradas estratégicas pelo governo.
- Criação de critérios mais claros para medir o desempenho das ações do Estado, com base em dados e indicadores.
O comitê reúne técnicos de diferentes órgãos estaduais ligados à gestão, pesquisa e produção de dados. A expectativa é que o novo modelo de fiscalização de ações contribua para uma gestão pública mais transparente e eficaz na Bahia.