A partir de janeiro de 2026, as regras para a aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ficarão mais rigorosas, tornando o acesso ao benefício mais distante para muitos trabalhadores. A nova legislação altera a escala de pontos necessária para a aposentadoria, que passará de 86 para 93 pontos para mulheres, e de 96 para 103 pontos para homens.
A regra dos pontos, que combina a idade do trabalhador com o tempo de contribuição, tem sido implementada anualmente desde 2019. Assim, em 2026, as mulheres poderão se aposentar aos 59 anos e seis meses, enquanto os homens deverão ter pelo menos 64 anos e seis meses de idade. Além disso, é necessário cumprir um tempo mínimo de contribuição de 30 anos para as mulheres e 35 anos para os homens.
O cálculo do benefício seguirá a regra da Nova Previdência, onde 60% da média de todas as contribuições desde julho de 1994 será o ponto de partida. Para cada ano adicional de contribuição após 15 anos para mulheres e 20 anos para homens, será acrescido 2 e 2 pontos percentuais, respectivamente.
Para os trabalhadores da iniciativa privada, mantém-se a aposentadoria por idade mínima e tempo de contribuição conforme a regra anterior. Isso significa que mulheres poderão se aposentar aos 57 anos, com 30 anos de contribuição, enquanto homens terão que aguardar até os 60 anos e 35 anos de contribuição. A regra exigirá um pedágio de 100%, ou seja, os trabalhadores deverão cumprir o dobro do tempo que faltava para se aposentar em 2019.
Além disso, existe a possibilidade de um pedágio de 50% para aqueles que precisavam de menos de dois anos para completar o tempo de contribuição em 2019, onde é necessário contribuir por 50% do tempo restante.
Os servidores públicos também enfrentarão novos desafios. Eles precisarão completar 20 anos de serviço público, bem como 10 anos de carreira e cinco anos no cargo desejado para aposentadoria.
Uma nova transição específica para professores foi estabelecida, na qual mulheres poderão se aposentar aos 54 anos e seis meses, e homens aos 59 anos e seis meses, com um aumento semestral até 2031, quando a idade mínima será de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens.