A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, por unanimidade, as contas do Governo do Estado referentes ao exercício de 2023. A reunião ocorreu nesta terça-feira (5), sob a presidência do deputado estadual Zé Raimundo (PT).
O relator do processo, deputado Vitor Bonfim (PSB), acatou o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCM-BA), que aprovou as contas do governador Jerônimo Rodrigues, com ressalvas. Após a aprovação na comissão, o relatório segue para análise e votação em plenário na Alba.
Segundo Vitor Bonfim, a receita orçamentária líquida do Estado atingiu R$ 75,3 bilhões em 2023, representando um crescimento real de 0,38% em relação ao ano anterior. Excluindo operações intraorçamentárias e deduções, a receita total do período foi de R$ 71,5 bilhões.
A despesa executada em 2023 somou R$ 74 bilhões, resultando em um déficit de R$ 2,5 bilhões na execução orçamentária. Conforme o relator, este déficit foi coberto por superávit financeiro de exercícios anteriores, garantindo o equilíbrio das contas Jerônimo Alba.
Aprovação de contas do TCM e homenagem
Na mesma reunião, a Comissão de Finanças também aprovou a Prestação de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) referente ao exercício de 2025. O relator Vitor Bonfim também emitiu parecer favorável a este relatório.
O presidente do colegiado, deputado Zé Raimundo, aproveitou a ocasião para homenagear o presidente do TCM-BA, conselheiro Francisco de Andrade Souza Netto, que se aposentará em 9 de agosto. Por sugestão do deputado Euclides Fernandes (PT), a comissão encaminhará uma moção de aplausos ao conselheiro, juntamente com a aprovação das contas do órgão.
Participaram da reunião os deputados Zé Raimundo Fontes (PT), Vitor Bonfim (PSB), Fabrício Falcão (PCdoB), Roberto Carlos (PV) e Euclides Fernandes (PT). A aprovação das contas Jerônimo Alba é um passo importante no processo de fiscalização e transparência do governo estadual.